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Termos de uso

Termos de Uso – AC Agência Digital e Desenvolvimento

Última atualização: 16 de fevereiro de 2026.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site de portfólio da AC Agência Digital e Desenvolvimento (https://portifolio.abraaocosta.com.br), você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos de Uso, bem como com a nossa Política de Privacidade.
Se você não concordar com qualquer condição aqui prevista, recomendamos que não utilize o site.

2. Sobre o site e os serviços apresentados

O site tem caráter institucional e de portfólio, apresentando informações sobre a AC Agência Digital, seus serviços, cases, conteúdos e canais oficiais de contato.
A navegação no site é gratuita, e eventuais propostas comerciais, orçamentos ou contratações de serviços serão tratadas diretamente pelos canais de contato disponibilizados (e-mail, telefone/WhatsApp, redes sociais).

3. Uso adequado do site

Ao utilizar o site, você se compromete a:

A AC Agência Digital poderá, a seu critério, restringir ou impedir o acesso ao site em caso de uso indevido ou suspeita de violação destes Termos.

4. Propriedade intelectual e direitos autorais

Todo o conteúdo disponibilizado no site – incluindo textos, layouts, logotipos, imagens, ícones, vídeos incorporados, código-fonte e demais materiais – é de titularidade da AC Agência Digital e/ou de seus parceiros, sendo protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibido copiar, reproduzir, distribuir, modificar ou utilizar qualquer conteúdo do site para fins comerciais sem autorização expressa e por escrito do titular.
Citações pontuais com crédito à fonte são permitidas, desde que não desvirtuem o contexto e respeitem a legislação aplicável.

5. Conteúdos de terceiros e links externos

O site pode conter links para outros sites, vídeos do YouTube, perfis em redes sociais (YouTube, Instagram, LinkedIn) e outros conteúdos de terceiros.
A AC Agência Digital não se responsabiliza por conteúdos, políticas, práticas ou disponibilidade desses sites e serviços externos, que possuem seus próprios Termos de Uso e Políticas de Privacidade.
Recomendamos que você leia atentamente os termos e políticas de cada plataforma antes de fornecer dados pessoais ou utilizar seus recursos.

6. Dados pessoais e privacidade

O uso de dados pessoais no site é regido pela nossa Política de Privacidade, documento complementar a estes Termos.
Nela você encontrará informações sobre quais dados podem ser coletados, para quais finalidades, como são armazenados, por quanto tempo são mantidos e quais são seus direitos como titular de dados (conforme a LGPD).

Ao utilizar o site e enviar informações por formulários, e-mail ou outros canais, você declara estar ciente e de acordo com o tratamento de dados descrito na Política de Privacidade.

7. Isenção de responsabilidades

A AC Agência Digital envida esforços razoáveis para manter as informações do site atualizadas, corretas e disponíveis, porém não garante que o conteúdo esteja livre de erros, falhas técnicas ou desatualizações.

Na máxima medida permitida pela legislação aplicável, a AC Agência Digital não se responsabiliza por:

O uso do site é de responsabilidade exclusiva do usuário, que deve avaliar a adequação das informações às suas necessidades.

8. Alterações nos Termos de Uso

Estes Termos de Uso poderão ser modificados a qualquer momento, especialmente em razão de mudanças na legislação, em melhorias do site ou na oferta de serviços.

Sempre que houver alterações relevantes, a nova versão será publicada nesta página, com indicação da data de última atualização, passando a produzir efeitos a partir da publicação.
Recomenda-se que você revise periodicamente este documento para se manter informado sobre as condições vigentes.

9. Legislação aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Fica eleito o foro da comarca do domicílio do responsável pela AC Agência Digital, no Brasil, para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias relacionadas a este documento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso ou sobre qualquer conteúdo do site, poderá entrar em contato pelos seguintes canais:

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